Residência MAR
Gafanha da Nazaré,
Ílhavo, Aveiro

23 Milhas, Fábrica das Ideias
2–13 setembro 2020

Participantes: Vera Mantero · Maria Lúcia Cruz Correia · Maria Inês Gameiro · Margarida Mendes · Marta Lança · Rita Natálio

Na região de Aveiro, Gafanha da Nazaré e Ílhavo, através de uma residência de duas semanas apoiada pelo projeto 23 Milhas, o ponto de partida da pesquisa foi guiado pela relação limítrofe entre habitação humana e as suas relações com o mar, a partir da erosão acelerada da linha costeira, do aumento vertiginoso do tráfego portuário, da subida do nível dos mares e do desaparecimento do ecossistema da ria. 

PROGRAMA

DIREITO DO MAR
Apresentação da jurista Maria Inês Gameiro

Nesta sessão, o debate passou pela permanente tentativa de transferência de lógicas e convenções sobre ocupação terrestre para o contexto marítimo; pela constante tentativa de soberanização do espaço marítimo e expansão do território; pela atual corrida genética aos fundos marinhos e mineração em mar profundo; pelos desafios legais atuais e os compromissos com acordos internacionais para o combate às alterações climáticas; pela criação de áreas marinhas protegidas; e ainda pela investigação/propriedade intelectual sobre conhecimentos genéticos marinhos, etc.

 

“O direito do mar é um campo de indagação particularmente sugestivo. O objeto de que se ocupa, a extensão oceânica, constitui um mistério imenso onde, apesar dos progressos da ciência, o desconhecimento é vasto. E, porém, a cada descoberta são revelados novos motivos de admiração: o papel do oceano na regulação do clima e a profunda interdependência ecológica entre os vários espaços marinhos torna-nos a todos responsáveis por todos. Mas a natureza específica do direito do mar resulta também da real ausência de fronteiras, de limites, que convoca um permanente diálogo interdisciplinar e uma abordagem jurídica que inclua as realidades ecológica, económica e política. O ‘novo’ direito do mar recebeu um impulso decisivo com a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982), chamada a ‘Constituição dos oceanos’. Esta convenção trouxe a extensão das soberanias nacionais a zonas marítimas mais alargadas, mas também a formulação do regime da área, um espaço que ocupa cerca de 30% da superfície total do planeta e que foi consagrado como património comum da humanidade. Hoje, esta ideia revolucionária nos anos 70, de um princípio que define um espaço comum, de todos, foi-se fragilizando perante a realidade. Há, ao mesmo tempo, um sentido de urgência e emergência que exige, e deve exigir, muito mais do direito. O direito do mar é precisamente um campo onde a mudança se pode construir.”—Maria Inês Gameiro

CANAL DE MÍDIA AMBIENTAL POLÉN
conversa com Rita Brás e Inês Abreu

O projeto Polén tem acompanhado em vídeo conflitos ambientais em Portugal, movimentos sociais e comunidades envolvidas nesses conflitos. A conversa com Rita Brás e Inês Abreu passou pelo seu trabalho de documentação da Greve Climática Estudantil, do movimento das populações contra a exploração de lítio a céu aberto em Argemela, das descargas da Celtejo em Vila Velha de Ródão flagradas por Arlindo Marques, ou da passagem de LaDonna BraveBull, anciã sioux da reserva indígena Standing Rock, por Lisboa, em 2018.

DISPUTAS DA IMAGINAÇÃO OCEÂNICA
Apresentação da investigadora e curadora Margarida Mendes

Na sua apresentação, Margarida Mendes partilhou o seu trabalho em torno da mineração em mar profundo desenvolvendo questões sobre direitos do mar, sensorialidade não-humana, imaginação oceânica e políticas sónicas dentro de água. Apresentou também diferentes projetos curatoriais e pedagógicos dedicados à sua pesquisa sobre ecologia, nomeadamente as exposições Matter Fictions, Plant Revolution!, Digestion School, e o projeto de conferências por telefone The World in Which We Occur / Matter in Flux.

MUSEU MARÍTIMO DE ÍLHAVO
visita guiada por Nuno Costa e Ana Nunes

Visita à profusa história da pesca do bacalhau nos mares da Terra Nova e da Gronelândia, as fainas da ria e a diáspora dos ílhavos ao longo do litoral português retratada por este museu.

WORKSHOP DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
com Maria Lúcia Cruz Correia

Maria Lúcia Cruz Correia, artista convidada a desenvolver uma proposta artística no contexto do Terra Batida, desenvolve projetos participativos criando plataformas autónomas e temporárias em colaboração com cientistas, climatologistas, ativistas e advogados. O seu percurso artístico é enformado por discursos sobre o Antropoceno, colonialismo, mudança climática e crimes ambientais. Partilhou ferramentas em torno do tema da Justiça Restaurativa e de “climate grief”, tendo como foco paisagens antrópicas devastadas, cujo processo de desaparecimento ou contaminação tenha ocorrido no tempo da memória individual de cada participante.

ECOMARE – LABORATÓRIO PARA A INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS BIOLÓGICOS MARINHOS DA UNIVERSIDADE DE AVEIRO
apresentação por Andreia Pereira

Encontro com o centro de investigação Ecomare, que trabalha na conservação de espécies marinhas e que guiou o grupo residente numa viagem de barco pela região, mostrando o tipo de trabalho que desenvolvem, sobretudo na proteção de golfinhos ameaçados massivamente pelas redes de pesca. Lembrámos uma tartaruga que morreu com um saco de plástico intacto no estômago no qual se podia ler "PROTEJA O OCEANO". E também recordámos que quando golfinhos vão dar à costa é porque não aguentam mais e decidem terminar com o seu sofrimento. O peso do seu corpo é insustentável fora de água.

CENTRO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
Apresentação por João Telha

João Telha participou numa reflexão em torno dos temas da erosão costeira, da subida do nível das águas do mar, do défice sedimentar na orla costeira nacional e das medidas a adotar para preparar estes territórios para as mudanças em curso. Neste encontro, foram abordadas várias iniciativas do CEDRU, em particular o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas da Câmara Municipal de Ílhavo, elaborado com a sua consultoria. Trata-se de um plano que tem como prioridade uma estratégia de adaptação e não de mitigação das alterações climáticas, alterações que têm comportado uma significativa subida do nível do mares e a erosão da linha costeira, com graves consequências para o ecossistema da ria de Aveiro.

MOVIMENTO AVEIRO EM TRANSIÇÃO
Encontro coletivo

Resposta de uma rede de cidadãos e projetos empenhados em construir uma comunidade mais resiliente, solidária e feliz, dotada de aptidões para fazer face à dependência do petróleo, alterações climáticas, instabilidade económica, soberania alimentar e desafios locais.

BIOLIVING
Visita a um projeto de recuperação florestal em Canelas

Um projeto que tenta recuperar a biodiversidade de um pedaço de terra enclausurado entre fábricas de indústrias de celulose e plantações de eucalipto em barda. A associação BioLiving, alicerçada no lema “Natureza e Educação para Todos”, propõe-se promover a sustentabilidade; incentivar a cidadania ambiental e a participação pública na defesa dos valores naturais; dinamizar a economia social; promover a inclusão, a paz e a solidariedade, utilizando como mote a educação, os recursos naturais e a proteção da natureza.

BIORIA

Visita a este projeto de conservação da natureza e biodiversidade da Câmara Municipal de Estarreja para a conservação do património natural do concelho, através da criação de percursos pedestres e cicláveis.

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